Aviso de privacidade

A OCTEA Tecnologia e Serviços S.A. valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e demais pessoas que se relacionam com a empresa. Este Aviso de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), nos moldes da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, e atribuições previstas no art.55-J da Lei nº13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Quais dados pessoais utilizamos

Tratamos apenas os dados pessoais necessários para o desenvolvimento de nossas atividades, que podem incluir:

• Dados de identificação e contato (nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone);

• Dados profissionais e cadastrais;

• Dados financeiros e de integridade;

• Dados de navegação e uso de nossos sites e sistemas (endereço IP, localização aproximada, tipo de navegador e dispositivo);

• Dados pessoais sensíveis, quando aplicável, tratados somente com consentimento expresso ou nas hipóteses legais.

2. Para que utilizamos seus dados pessoais

Seus dados pessoais podem ser utilizados para:

• Realizar pré-cadastro, cadastro, homologação e gestão de clientes, fornecedores e parceiros;

• Executar e manter relações contratuais e comerciais;

• Prestar suporte técnico e operacional;

• Garantir a segurança de nossos sistemas e prevenir fraudes;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;

• Realizar comunicações institucionais e operacionais.

O tratamento é sempre limitado às finalidades informadas e ao mínimo necessário.

3. Uso de cookies

São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seu celular ou computador quando você acessa um site, aplicativo ou utiliza os nossos serviços.

Utilizamos cookies em nosso site institucional para melhorar a experiência do usuário, garantir o funcionamento adequado das páginas e coletar informações de navegação, como páginas acessadas, tipo de navegador e endereço IP. Você pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu navegador. Além disso os cookies podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências em relação aos nossos serviços.

4. Como coletamos seus dados

Os dados pessoais podem ser coletados por meio de:

• Preenchimento de formulários e cadastros;

• Relações contratuais e comerciais;

• Navegação em nossos sites e plataformas;

• Cookies e tecnologias semelhantes;

• Bases de dados públicas ou privadas, quando permitido por lei.

5. Como armazenamos e protegemos seus dados

Seus dados são armazenados em ambientes seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas, em conformidade com as melhores práticas de mercado em segurança da informação. A OCTEA adota a norma ISO/IEC 27001 como “framework” de referência para a gestão da segurança da informação, reforçando seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e a adoção de controles técnicos e organizacionais adequados.

Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Controle de acesso a sistemas e informações;

• Criptografia e segurança de redes;

• Monitoramento e registros de acesso;

• Gestão de riscos e incidentes de segurança da informação;

• Contratos com cláusulas de confidencialidade, proteção de dados e responsabilidades dos operadores.

Apesar do uso de boas práticas e referenciais reconhecidos internacionalmente, nenhum sistema é totalmente inviolável. Em caso de incidente relevante, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados nos prazos legais.

6. Compartilhamento de dados

A OCTEA poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, incluindo parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores ou órgãos públicos, exclusivamente para o cumprimento das finalidades informadas neste Aviso de Privacidade.

Esse compartilhamento ocorrerá sempre que necessário para:

• Execução de obrigações legais ou regulatórias;

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Atendimento a legítimos interesses do controlador, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

• Demais hipóteses de tratamento previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Quando o compartilhamento envolver parceiros comerciais ou prestadores de serviços que atuem como operadores de dados, a OCTEA adotará medidas razoáveis para avaliar previamente a maturidade desses terceiros quanto à segurança da informação e à proteção de dados pessoais, incluindo a análise de controles técnicos e organizacionais aplicáveis, buscando assegurar nível adequado de proteção às informações compartilhadas.

Em todos os casos, o compartilhamento será realizado de forma compatível com as finalidades informadas, observando os princípios da necessidade, adequação e segurança, e mediante a adoção de obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados, quando aplicável.

A OCTEA não vende dados pessoais.

7. Prazo de retenção e eliminação dos dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento ou os prazos legais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos dos titulares de dados

Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, como:

• Confirmar a existência de tratamento;

• Acessar e corrigir seus dados;

• Solicitar a eliminação, anonimização ou bloqueio;

• Solicitar portabilidade;

• Revogar consentimentos;

• Obter informações sobre compartilhamentos.

• Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato diretamente com o Encarregado de Dados (DPO) pelos canais indicados na seção 9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO). No contato, informe:

• Seu nome completo e meio de resposta preferido (e-mail);

• Uma descrição objetiva do seu pedido (ex.: “quero pedir revogação de consentimento”, “quero acessar meus dados”, “solicito correção de cadastro”);

• Dados ou documentos mínimos para confirmação de identidade, quando necessário.

A OCTEA analisará a solicitação e responderá nos prazos e termos da legislação aplicável, podendo solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e viabilizar o atendimento. Quando o pedido envolver revogação de consentimento, os tratamentos baseados nessa base legal serão interrompidos, ressalvadas as hipóteses legais de guarda e conservação de dados.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

Encarregado (DPO): Daniel Ribeiro

E-mail: lgpd@octea.com.br

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento para refletir melhorias ou alterações legais, e temos o direito de alterar, acrescentar ou remover partes a qualquer momento. Para informações completas e detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela OCTEA, o titular pode consultar a Política de Privacidade interna. Recomendamos a consulta periódica.